Sessões foram marcadas entre os dias 2 e 12 de setembro. Ex-presidente é apontado como principal articulador e beneficiário de tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, DIA 2, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022.

O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, ressaltou que a transmissão do julgamento em tempo real se justifica para dar transparência à ação.

O ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação, iniciou com a leitura do seu relatório, com os principais pontos do processo.

“O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e [contra] a democracia, pretendendo-se uma ditadura”, pontuou.

“As instituições mostraram sua força e sua resiliência”, prosseguiu Moraes.

Moraes ainda mencionou que a soberania do Brasil não pode e não deve ser “vilipendiada, negociada e extorquida”, como já manifestou em outras ocasiões. E que a pacificação do país depende do respeito à Constituição.

“A pacificação do país, que é o desejo de todos nós, a pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade”, argumentou.

O ministro também frisou que coações não vão afetar juízes do STF. “Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas. Lamentavelmente, no curso’, justificou.

“Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federal”, completou.

Nesse contexto, Moraes faz referência a uma outra ação que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.

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Como será o julgamento?

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Saiba os horários das sessões do julgamento

2 de setembro – 9h às 12 e 14h às 19h;

3 de setembro – 9h às 12h;

9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h;

10 de setembro – 9h às 12h;

12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h.