Entre os casos, está o de um homem foragido há 35 anos no Pará; especialistas alertam para falhas na integração entre polícias estaduais e risco de prescrição das penas
Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que o Brasil tem mais de 306 mil mandados de prisão em aberto em todo o país, segundo dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) atualizados até o fim de agosto. O número inclui criminosos condenados e investigados que seguem foragidos há anos — alguns, há décadas.
Entre os casos mais antigos está o de Antonio Afonso Coelho, de 70 anos, acusado de um assassinato cometido há 36 anos em Baião, no Pará. Condenado a 22 anos de prisão, Coelho é considerado o foragido mais antigo do país, com 35 anos de fuga ininterrupta. Ele foi condenado à revelia em 2012 e tem mandado de prisão válido até 2050.
O levantamento mostra ainda que outros quatro criminosos estão foragidos há pelo menos três décadas, todos acusados de homicídio. No total, 95 pessoas estão em situação de fuga há mais de 25 anos, e 357 há mais de 20. Apenas com mandados abertos há mais de dez anos, o número chega a 10 mil foragidos.
Os estados com mais mandados em aberto são São Paulo (54.268), Rio de Janeiro (23.381), Minas Gerais (22.761), Paraná (16.932) e Pará (14.624). Já os com menos registros são Roraima (2.113), Acre (2.723), Sergipe (3.542), Amapá (3.722) e Tocantins (3.844).
Segundo o CNJ, mais de 70% dos mandados de prisão são de natureza penal, e mais da metade refere-se a prisões provisórias — preventivas ou temporárias. Para especialistas, o grande número de foragidos é resultado da falta de integração entre as forças de segurança dos estados.
A promotora Celeste Leite dos Santos, do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Pró-Vítima, destaca que a comunicação entre as polícias estaduais é falha. “Muitas vezes, o réu muda de estado e o sistema de origem perde o rastro. É preciso um trabalho mais coordenado e integrado”, afirma.
Ela também alerta para o risco da prescrição das penas em razão da demora nas capturas. “Essa demora acarreta na perda do direito do Estado de executar a pena. Todas as penas prescrevem se não forem aplicadas dentro do prazo, exceto nos crimes de tortura e racismo”, explica.
Celeste defende a criação de forças-tarefa permanentes e a integração efetiva dos bancos de dados estaduais. “Já passou da hora de os bancos de dados das polícias estaduais serem realmente unificados, para que alguém que comete um crime em qualquer ponto do país possa ser localizado, do Oiapoque ao Chuí
