Além de fraudar licitação pública, os empresários também reduziram a qualidade das urnas oferecidas, gratuitamente, às famílias de baixa renda e fizeram cobranças indevidas por acessórios

A estrutura criminosa acusada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) de fraudar licitações para prestação de serviço funerário em Criciúma não gerou apenas prejuízos aos cofres públicos. O esquema também causou constrangimento e ainda mais dor para famílias de baixa renda, que dependiam da prestação de serviço.

o objetivo do grupo que assumiu a Central de Serviços Funerários era modular, de acordo com seus próprios interesses, os valores e a qualidade das urnas e serviços funerários, mesmo aqueles tabelados, no município.

O edital de concorrência pública estabeleceu critérios para a distribuição de urnas para famílias carentes e indigentes, os quais “não poderão ter redução de quantidade nem de qualidade, sem limite quantitativo, durante todo o prazo de concessão e sem qualquer ônus para a família”. Contudo, não foi isso que aconteceu em Criciúma, mostra a investigação do MPSC.

Os caixões do Grupo 01 (gratuit0) deveriam ser de madeira simples, com acabamento externo em verniz de poliuterano alto brilho, sem visor, com seis alças e duas chavetas simples. A higienização do corpo, acessórios, véu liso sem renda e remoção dentro do município estavam incluídos nas especificações. Todos os serviços deveriam ser oferecidos gratuitamente.

A realidade, segundo aponta o MPSC, era bem diferente. As unidades oferecidas eram muito diferentes, desde o acabamento até a qualidade exibida no mostruário da Central Funerária. As urnas eram de tábuas e compensados, presos por papel colado e grampos. No entendimento do Ministério Público, “além de não serem dignos para o sepultamento, são bastante frágeis”.

Em 17 de outubro de 2023, uma sessão na Câmara de Vereadores de Criciúma expôs a situação vivenciada por uma família de baixa renda, que perdeu um filho de apenas 6 meses. A assistência social de Criciúma foi procurada para auxiliar nos atos fúnebres do bebê, mas as condições foram precárias e humilhantes.

Durante a sessão, um vereador expôs que foi procurado porque o caixão oferecido apresentava rachaduras e marcas de uso. Segundo a denúncia do MPSC, as imagens repercutiram de forma negativa na cidade. Uma mensagem de áudio da mãe do bebê, que teria sido enviada ao vereador, foi exibida por um jornalista da cidade.

“O véuzinho que tava por cima dele foi um mosqueteiro que eu cortei em casa e levei pra por em cima dele. A coroa de flores, que eu acho que foi injusto, foi um absurdo o valor que eles cobraram, R$ 480,00, e nós não tinha de onde tirar. Foi com a ajuda de uns e de outros que eu conseguir pagar, mas eu não tinha um  real pra fazer o funeral do meu filho”, dizia a mulher na mensagem.

Após a exposição do caso, durante sessão, o então secretário de assistência social, Bruno Ferreira, pediu providências para Gilberto Machado, responsável pela Criciúma Serviços Funerários. “Eles mostraram um vídeo na câmara, vou recuperar. E precisamos conversar com a família”, diz ao cúmplice.

Empresários cobravam de famílias pobres por serviços que deveriam ser gratuitos.

Colaboração: ND+