*Dia Mundial de Conscientização do Autismo é lembrado em sessão na Câmara de Balneário Rincão*

_A 9ª sessão ordinária foi marcada por homenagens pelos vereadores na noite de terça-feira (1)_

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que é celebrado nesta quarta-feira (2), foi lembrado durante a 9ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Balneário Rincão, que ocorreu na noite de terça-feira (1). Logo no início da sessão, a coordenadora da Educação Especial do Município, Karoline Figueiredo, fez uso da palavra na tribuna para falar sobre o tema e a realidade do município, que possui 128 alunos autistas na rede municipal de ensino.

Alguns alunos autistas participaram de uma apresentação especial, e fizeram uso da tribuna, falando diante de muitas pessoas, com muita coragem e determinação. Eles não tiveram vergonha ou medo e mostraram seu talento em falar em público, e não apenas falaram, como alguns também cantaram. O objetivo foi poder reforçar a importância da inclusão, do respeito e da compreensão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Cada indivíduo com autismo é único e a informação é essencial para combater o preconceito e garantir direitos.

A 9ª sessão foi marcada por homenagens, com duas moções de aplausos. A primeira moção, de autoria do vereador Antônio Motta Junior, foi para homenagear a dona Florinda Geraldo Medeiros, a pessoa mais idosa do município, que completa 101 anos na próxima sexta-feira (4). Ela foi uma grande expoente e pioneira dos clubes de mães de Balneário Rincão, sendo moradora do município há 47 anos, sempre contribuindo significativamente para as causas voltadas ao desenvolvimento da cidade.

A outra moção de aplausos, de autoria do vereador Rogério José Cardoso, foi em homenagem a Jucilene Antônio Fernandes, que recentemente assumiu a presidência da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), uma importante entidade que representa os dirigentes municipais de educação, onde continuará a trabalhar em prol de melhorias educacionais e sociais.

O presidente do Legislativo, Fernando Casagrande, não pode presidir a sessão devido a uma agenda em Florianópolis, na Secretaria de Estado da Educação. Por esse motivo, os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da Casa, vereador Rogério José Cardoso.

Em relação a audiência, na capital, Fernando se reuniu com o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, por intermédio do deputado estadual Tiago Zilli e trouxe uma excelente notícia: a liberação de R$ 7,5 milhões para as obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Melchíades Bonifácio Espíndola. Ele também pleiteou a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Gervásio Teixeira Fernandes, no Bairro Pedreiras, assunto que também já está bem encaminhado, e deverá ser feita licitação do projeto de execução em seguida.

O vereador Everaldo Pedro Felipe apresentou indicações ao Poder Executivo, entre elas para que seja feita a instalação de grama sintética no campo do centro comunitário. “Dessa forma, não tem mais o transtorno de estar roçando o campo e pediu também que seja feito o serviço de patrolamento e aplicação de saibro e areão na rua que liga Balneário Rincão ao Torneiro, e também na rua que liga o Bairro Pedreiras a Urussanga Velha. “É necessário que ali se faça a implantação de grama sintética, pois não teremos mais o transtorno de roçar o campo, a grama sintética é eficiente e fica por um bom tempo sem precisar de manutenção”, explanou.

Everaldo também apresentou indicação para que seja feito o serviço de patrolamento e aplicação de saibro e areão na rua que liga Balneário Rincão ao Torneiro, e na rua que liga o Bairro Pedreiras a Urussanga Velha.

O vereador André Francisconi Lima apresentou indicação ao Poder Executivo, para que seja feita a iluminação na Rodovia Paulino Búrigo, e todos os postes que encontram-se sem iluminação, e sem as devidas sinalizações. Ele também apresentou indicação para que seja fiscalizado o descarte indevido de materiais da Unidade de Saúde da Zona Sul, e de todas as Unidades de saúde do município, visto que pode causar sérios impactos ambientais e riscos à saúde pública. Ele também pediu, através de indicação, que sejam revogados os lotes dos proprietários que não contribuem no tempo determinado e que seja doado a novas empresas que precisam se instalar no município.

O vereador Antônio Motta Júnior, indicou ao chefe do Poder Executivo, a intensificação da fiscalização nos terrenos baldios e nas calçadas, visando garantir o cumprimento das normas municipais de limpeza, segurança e acessibilidade. “Temos constatado esse problema, muitas pessoas nos procuram para relatar situações em que os donos dos terrenos não têm feito a limpeza devida, e todos nós temos direitos e deveres a cumprir”, comentou.

O vereador Bataclan Bitencourt Carpes apresentou sete indicações ao Poder Executivo, entre elas para que que sejam colocadas Câmeras de Segurança do tipo 360 graus em todos os setores das escolas municipais com acesso remoto, para que além da direção e professores, também os pais possam conectar e acessar as dependências das escolas em tempo real.

O vereador Pedro Vital Estácio Junior (Coca) apresentou ao chefe do Poder Executivo, duas indicações, entre elas para que construa duas lombadas na Rua Antonia Silveira Fernandes, Rua da Creche Balanço das Ondas, sendo uma no início da rua e a outra em frente à creche, no bairro União. “É uma localidade com grande fluxo de crianças, por isso a colocação de lombadas irá facilitar a segurança dos que passam por ali, em especial as crianças”, ressaltou.

O vereador João Carlos Patrício apresentou indicação ao chefe do Poder Executivo, que providencie a troca da porta de acesso principal do posto central.

Foram aprovados, em primeira votação, dois projetos de lei de autoria do vereador Rogério José Cardoso. O PLL N.º 003/2025, institui a Semana Municipal do Consumidor no calendário oficial de eventos do Município. E o – PLL N.º 004/2025, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Valorização da Mulher.

*Projetos de Lei do Executivo*

Foram aprovados, em primeira votação, cinco projetos de lei do Executivo, sendo eles:

– PE N.º 024/2025: Autoriza o Poder Executivo através do SAMAE a conceder premiação aos vencedores do Rinconenense de futebol de 2025;

– PE N.º 025/2025: Celebram entrei si o município de Balneário Rincão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para a execução de serviços especializados de reabilitação intelectual no âmbito do Sistema Único DE Saúde (SUS);

– PE N.º 027/2025, do(a) Poder Executivo – Autoriza a cessão de uso de ambulância e equipamentos a Associação DE Serviços Sociais Voluntários de Balneário Rincão;

– PE N.º 029/2025, do(a) Poder Executivo – Autoriza a cessão de direito real de uso de imóvel no Distrito Industrial;

– PE N.º 007/2025: Altera A Lei Complementar Nº 61 DE 10 DE MARÇO DE 2025.