Justiça de SC determina o afastamento de diretora em Morro da Fumaça após ação do MPSC por omissão em casos envolvendo alunos

Após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizar uma ação civil pública com tutela de urgência, a Justiça determinou, nesta segunda-feira (07), o afastamento imediato de uma diretora escolar no município de Morro da Fumaça. A decisão liminar também estipula uma multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento.

A ação foi movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Urussanga, que também atua em Morro da Fumaça, visando proteger os direitos e a segurança dos estudantes de uma escola municipal. O afastamento foi solicitado após a constatação de várias irregularidades e omissões por parte da diretora em relação a condutas graves dos alunos.

De acordo com a Promotoria, a diretora deixou de comunicar às autoridades competentes sobre casos de agressões e abusos sexuais entre estudantes. Além disso, ela não teria adotado as medidas administrativas necessárias em episódios de fugas da escola e situações de bullying.

Diversos relatos já estavam sob investigação na Promotoria para apurar as possíveis falhas da gestão escolar. O promotor de Justiça Eliatar Silva Junior explicou que “a diretora, mesmo ciente de situações graves, como abusos sexuais que possivelmente ocorreram com alunas da escola, não notificou as autoridades e nem comunicou os pais das vítimas ou dos alunos envolvidos”.

Além disso, pais e responsáveis confirmaram que informaram a diretora sobre agressões e casos de bullying, mas a servidora teria se mostrado inerte.

A Promotoria também apura a falta de vigilância escolar, com registros de crianças fugindo da escola sem serem notadas. “Os estudantes estão completamente desamparados, já que a diretora não toma providências para conter o bullying, agressões e outras infrações entre os alunos. Ela também não supervisiona adequadamente os servidores, permitindo que crianças saiam da escola sem qualquer controle”, reforçou o promotor Eliatar Silva Junior.

Além do afastamento, o MPSC solicitou a condenação da diretora ao pagamento de danos morais coletivos pela omissão, pedido que ainda será avaliado pela Justiça.

Colaboração: SC Todo Dia