Homem é condenado a 118 anos por abusar de quatro crianças em SC

As crianças tinham entre três e seis anos de idade quando os abusos começaram. O caso é considerado um dos mais cruéis já julgados na cidade

Em São Francisco do Sul, quatro crianças tiveram sua dignidade ferida ao sofrerem abuso sexual de um homem que tinha convívio familiar com elas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação penal pública contra o acusado, que foi condenado a 118 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado e 18 dias-multa pela prática de múltiplos crimes de estupro de vulnerável e indução de criança a acesso a material pornográfico.

O caso é considerado um dos mais graves já julgados na comarca em relação à violência sexual contra crianças. Entre as vítimas estão a filha do réu, enteados e a sobrinha, todos com idade entre três e seis anos à época dos fatos.

A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul narra que os crimes ocorreram de forma reiterada e sistemática, sempre em ambiente doméstico, entre 2013 e 2021.

De acordo com a ação penal, os abusos eram cometidos enquanto as mães das vítimas estavam ausentes. Entre os atos libidinosos praticados pelo réu, toques e manipulação de órgãos genitais e do ânus, além de outros.

O MPSC, em suas alegações finais, descreveu que os relatos foram confirmados por depoimentos das vítimas, familiares, educadores e laudos periciais, que apontam traumas psicológicos compatíveis com violência sexual.

A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende comentou que “o acusado se aproveitou da relação de confiança e da coabitação com as vítimas para cometer os crimes. A gravidade dos delitos não apenas violou a dignidade sexual das crianças, mas também causou danos emocionais profundos e duradouros, que se estendem até hoje”.

Ela disse ainda que “o resultado desta ação penal, com essa condenação, demonstra o compromisso do Ministério Público no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Reforça-se o aviso de atenção dentro de casa, pois os números mostram que a maioria dos agressores são familiares dessas vítimas. E a dificuldade de apuração, neste contexto, por conta de intimidações e ameaças, necessita de um olhar atento dos familiares, pois, quando houver qualquer denúncia nesse sentido, procurem ajuda