Justiça condena casal a mais de 200 anos por abusos contra cinco crianças

Mãe das crianças era conivente e incentivava a violência

A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou um homem e uma mulher por diversos crimes contra cinco crianças da mesma família no Oeste catarinense. O tribunal condenou o homem a 107 anos e 10 meses de prisão, e a mulher, a 96 anos, seis meses e 13 dias, os dois em regime fechado.

De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça, o casal cometeu crimes de estupro de vulnerável, omissão de cautela e maus-tratos. Além das penas de reclusão, receberam 11 meses e 16 dias de detenção em regime semiaberto por ameaças.

As crianças tinham idade entre 2 e 12 anos. Segundo a promotora de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis, houve pelo menos sete episódios de abusos sexuais contra cada uma das duas enteadas, incluindo conjunção carnal com a mais velha, que na época tinha 11 anos e é uma pessoa com deficiência.

Além da violência sexual, o casal praticou maus-tratos físicos, violência moral e privou as crianças de higiene e cuidados básicos.

Mãe era conivente

Durante o processo, ficou comprovado que a mãe das crianças sabia dos abusos e incentivava a violência sexual, além de praticar agressões físicas e ameaças. A Justiça reconheceu que todas as filhas e enteadas tiveram sua integridade física e psicológica violada. A filha mais velha está sob os cuidados de familiares, enquanto as quatro mais novas permanecem em acolhimento institucional.

Penalidades

Além da prisão, cada acusado deverá pagar, no mínimo, R$ 30 mil de reparação de danos. A Justiça também determinou a perda do poder familiar. O homem em relação às três filhas biológicas e a mulher em relação às cinco crianças, mantendo, porém, as obrigações alimentares e direitos sucessórios.