Medida provisória vai isentar taxistas de taxa de verificação de taxímetro
Medida será assinada por Lula e vai reduzir exigência de revisão anual para a cada dois anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou , uma medida provisória que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa cobrada para a verificação do funcionamento dos taxímetros, tanto na instalação do equipamento quanto nas revisões obrigatórias.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com a mudança, os motoristas terão uma economia estimada em R$ 9 milhões por ano.
Atualmente, o uso do taxímetro é obrigatório em cidades com mais de 50 mil habitantes. Antes da nova medida, os motoristas precisavam pagar pela revisão anual e também em casos de manutenção ou reajuste da tarifa.
Agora, o governo decidiu que a verificação, que antes precisava ser feita todo ano, agora será exigida apenas a cada dois anos.
A decisão foi proposta pelo MDIC junto com o Inmetro, órgão responsável por garantir a precisão dos equipamentos. Segundo o governo, a nova regra vai manter a confiança nas medições, mas com menos burocracia e menos custo para os profissionais.
