Projeto de lei tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Sargento Lima (PL) tem o intuito de vedar uso da ‘linguagem neutra’ e a ‘linguagem não binária’ na comunicação oficial de órgãos públicos da administração direta e indireta do Estado de Santa Catarina. A determinação está em análise na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. O texto é válido para o Executivo, Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos, além das instituições que compõem o sistema de ensino estadual.
Na justificativa, o deputado argumenta que a comunicação do Estado deve ter como padrão a Língua Portuguesa. A Alesc divulgou em seus canais oficiais um texto em que solicita a opinião das pessoas sobre o assunto, comentando se é contra ou a favor da iniciativa. Confira clicando aqui.
