O proprietário será responsabilizado nas esferas penal e administrativa.
Uma operação de fiscalização em Imbituba, realizada pela Polícia Militar Ambiental (PMA), terminou com a apreensão de aproximadamente uma tonelada de pescado.
A ação ocorreu após denúncia que indicava manipulação irregular do pescado em um estabelecimento local. O nome do empreendimento não foi informado pelas autoridades.
Durante a fiscalização, a equipe constatou que, embora o estabelecimento possuísse documentação que comprovasse a origem do pescado, não detinha a autorização do órgão ambiental competente para realizar o beneficiamento dos produtos.
O proprietário será responsabilizado nas esferas penal e administrativa. Parte do pescado apreendido foi considerada imprópria para consumo e será descartada de acordo com os protocolos sanitários.
A outra parte, em condições adequadas, será doada a instituições beneficentes previamente cadastradas, garantindo que o alimento chegue a quem precisa.
“A ação da Polícia Ambiental demonstra o compromisso do órgão com a fiscalização e o combate a atividades irregulares que possam causar danos ao meio ambiente e à saúde pública. A manipulação de pescado sem a devida autorização e em condições inadequadas pode representar riscos à saúde dos consumidores e prejudicar a sustentabilidade dos recursos pesqueiros”, afirmou a PMA.
