Polícia Federal alerta: emissão de passaportes pode ser suspensa em novembro por falta de verba

Polícia Federal informa que 95% do orçamento já foi utilizado e cobra repasse emergencial do governo; medida pode afetar viagens e intercâmbios em todo o país

A emissão de passaportes no Brasil pode ser suspensa a partir do dia 3 de novembro, caso o governo federal não faça um repasse emergencial de R$ 97,5 milhões à Polícia Federal (PF). O alerta foi emitido oficialmente pela instituição nesta sexta-feira (24), que classificou a situação como crítica.

Em ofício encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, informou que 95% do orçamento anual destinado ao serviço já foi utilizado — o equivalente a R$ 329,4 milhões. Sem a liberação de novos recursos, o documento aponta que “não haverá alternativa senão a interrupção do serviço”.

Os valores são utilizados no contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos passaportes. Caso o repasse não ocorra, o fornecimento do documento ficará comprometido em todo o território nacional.

Impacto para os brasileiros

A possível paralisação poderá afetar diretamente viagens internacionais, intercâmbios, vistos, processos de imigração e negócios. A PF estima que milhares de brasileiros enfrentariam atrasos, reagendamentos e suspensão de novos pedidos, comprometendo o planejamento de quem depende do documento para viajar.

O órgão afirma que o risco vem sendo comunicado ao governo desde abril e que o cenário atual repete o ocorrido em 2022, quando a emissão de passaportes foi temporariamente suspensa por falta de recursos — situação que gerou filas e atrasos em todo o país.

Serviço segue até nova decisão

Enquanto o impasse não é resolvido, a orientação é que os cidadãos antecipem seus pedidos de emissão ou renovação. O agendamento segue disponível no site da PF (www.gov.br/pf) e o atendimento ocorre normalmente até nova deliberação do governo federal.

A expectativa é que o Ministério do Planejamento e Orçamento anuncie nos próximos dias uma recomposição orçamentária, evitando a interrupção total do serviço