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Presidente Lula concede indulto natalino para detentos com câncer, HIV e gestantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o indulto natalino de 2024 nesta segunda-feira (23). A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial, prioriza pessoas condenadas em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, incluindo portadores de HIV e pacientes em estágio terminal.

O decreto foi elaborado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Todo ano, o presidente define as regras do indulto, conforme permitido pela Constituição.

O que é o indulto natalino?

O indulto natalino é um perdão coletivo da pena, mas não é automático: os beneficiados devem solicitar o direito na Justiça. Geralmente, o indulto é concedido a presos que já cumpriram parte da pena, com regras específicas para reincidentes e não reincidentes.

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