Queda de balão em Praia Grande provoca oito mortes, Anac afirma que piloto não possui certificação

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que o piloto envolvido na queda de balão em Praia Grande no último sábado (21) não possuía licença para voo, assim como a aeronave não era certificada. A informação foi apurada pela repórter Danila Bernardes, da NDTV RECORD.

Questionado sobre o assunto, o advogado Clóvis Scheffer, que defende Elves de Bem Crescencio, contestou a afirmação e disse à NDTV RECORD que as informações divulgadas pela Anac não estão corretas. Ele teria todas as licenças e os documentos inclusive foram apresentados à Polícia Civil.

A agência afirmou que participará da investigação técnica do acidente, coletando documentos e registros para a perícia, e prestou solidariedade às vítimas.

Piloto envolvido na queda de balão não tinha licença

Em nota, a Anac esclareceu que não há operação certificada pela Anac de balão no Brasil, somente sendo permitida como esporte radical de alto risco, realizado por conta e responsabilidade dos praticantes.

Os passageiros só podem embarcar se estiverem cientes dos riscos envolvidos.

A agência destacou que aeronaves aerodesportivas, como balões, não são certificadas, não havendo garantia de aeronavegabilidade, e não há exigência de habilitação técnica específica para sua operação.

A responsabilidade pela segurança recai inteiramente sobre o praticante. A atividade é regida pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC nº 103), que segue critérios internacionais.

Com informado pela Anac, o piloto Elves de Bem Crescencio não possui licença de PBL (Piloto de Balão Livre). Além disso, a agência apontou que o balão que caiu em Praia Grande também não possuía certificação.

Regulamentação do balonismo

A Anac está analisando, desde dezembro de 2024, uma possível regulamentação do balonismo como atividade turística.

Em 6 de junho, dias antes da queda de balão, a agência realizou reuniões com representantes do setor turístico em Praia Grande, Sebrae e Ministério do Turismo para discutir novas normas.