Nunes Marques movimenta STF e abre revisão que pode derrubar condenação de Bolsonaro
Ministro acionou a PGR e colocou em andamento processo que pode reavaliar pena do ex-presidente no Supremo
O ministro Nunes Marques abriu nesta quarta-feira (27) a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Com isso, o STF passa a analisar oficialmente um pedido que pode anular ou reduzir a condenação de 27 anos e três meses de prisão relacionada à tentativa de golpe de Estado. Ao mesmo tempo, o magistrado determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente parecer em até 20 dias.
A decisão rapidamente movimentou os bastidores políticos em Brasília. Além disso, o caso voltou ao centro do debate jurídico e aumentou a pressão sobre o Supremo em um dos processos mais sensíveis do país.
A defesa de Bolsonaro entrou com o recurso no início de maio e, desde então, tenta desmontar pontos centrais da condenação. Os advogados afirmam que houve erro judicial, falhas processuais e restrições ao acesso integral das provas.
Além disso, a equipe jurídica do ex-presidente também questiona a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, peça considerada estratégica durante as investigações. Em seguida, os defensores passaram a atacar outro ponto sensível, o fato de o julgamento ter ocorrido na Primeira Turma do STF, e não no plenário completo da Corte.
No documento enviado ao Supremo, os advogados afirmam que a revisão criminal busca corrigir uma condenação considerada “injusta e ilegal”. Com isso, a defesa tenta abrir caminho para uma possível reversão da pena.
Processo agora entra em nova fase
Depois da manifestação da Procuradoria-Geral da República, Nunes Marques poderá liberar o caso para julgamento. Em seguida, a Segunda Turma do STF deverá analisar o pedido.
O colegiado reúne os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Ainda não existe uma data oficial para o julgamento. Mesmo assim, a abertura do processo já provoca forte repercussão política e jurídica.
Bastidores políticos voltam a ferver
Aliados de Bolsonaro receberam a decisão com entusiasmo. Nos bastidores, integrantes da oposição enxergam a revisão criminal como a principal tentativa jurídica para enfraquecer a condenação do ex-presidente.
Enquanto isso, integrantes do governo e setores ligados ao Supremo acompanham o avanço do processo com atenção máxima. Isso porque qualquer mudança na condenação pode provocar impactos diretos no cenário eleitoral e também no ambiente político nacional.
Apesar da movimentação, especialistas avaliam que uma reversão completa da condenação ainda enfrenta obstáculos jurídicos importantes dentro da própria Corte. Mesmo assim, o simples avanço do recurso já recoloca Bolsonaro no epicentro do debate político brasileiro.
